Como Postalis Luiz Gustavo Bichara você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Para juiz, prescriçãeste penal não Têm a possibilidade de mitigar liberdade de expressãeste. Além disso, inexiste direito do reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central por São Paulo, julgou improcedente um ped..

Quando ocorre cisãeste parcial por sociedade anônima, ações por regresso podem vir a cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, mas devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..

Este Judiciário de São Paulo quer por um ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, de que se arrastam por Muito mais do dfoicadas e ainda sãeste regidos através Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei por Recuperaçãeste Jud..

Macedo, ex-diretor por administraçãeste e finanças, era considerado este homem do senador Edison Lobão (MDB-MA) pelo Postalis. Ele foi colega de faculdade do Márcio Lobão, filho do senador, qual chegou a ser alvo do um mandado por Parecer e apreensãeste da Polícia Federal em investigações qual apuram o suposto pagamento do propina nas obras da usina hidrelfoitrica por Belo Monte.  

De modo a cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 qual obriga o pagamento dos precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da Amfoirica, ESTES editores ou os elaboraram projetos de lei para permitir uma compensação por títulos usando débitos trib..

O comando da Previc está vago e possui sido ocupado por interinos. A tentativa de emplacar este nome por Berbel na diretoria por fiscalizaçãeste e monitoramento é patrocinada por Obter mais informações PSD e MDB.

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) que livros eletrônicos identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram 2 recursos extraordinários utilizando repercussão geral sobre este tema. Eles decidiram de que os e-book..

As companhias aé especialmentereas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa com consumidores Acerca indenizações por extravio do bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria do votos, decidiram qual convenções internaciona..

Este foro competente de modo a julgar uma proceder de compensação por danos morais e materiais por violaçãeste do direito por marca é o de domicílio do autor ou do local em que aconteceu este veja aqui fato gerador da ação. A decisão unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

Os quatro FIDCs foram constituídos pelo fim por 2016 usando este navegue até este site suposto objetivo por reaver perdas bilionárias do Postalis usando investimentos malsucedidos.

A 3ª turma do STJ julgou tempestivos embargos à execuçãeste de devedor cobrado em R$ 15 mil através CEF. A turma acompanhou este relator, ministro Cueva, de modo a quem a demora de dois meses de modo a juntada da petição da Defensoria Pública requerendo a habilitaçãeste de modo a assistir este hipossuficiente significa "uma desíPOR DIA descarada do Judiciário", e tal falha nãeste Pode vir a ser imputada ao devedor. (Clique cá)

Já este curso "Recurso e Procedimentos nos Tribunais pelo NCPC", qual começa em março, tem tais como objetivo atualizar ESTES operadores do Direito A respeito de ESTES recursos e procedimentos nos Tribunais após a vigência do novo CPC/15. (Clique aqui)

A 2ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensão por 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio de alienaçãeste fiduciária (pelo qual este próprio bem é a garantia do pagamento), precisamente já tendo o consumidor quitado a mai..

Nãeste há limitaçãeste nas deduções da base por cálculo do ISSQN Derivado do materiais da construção civil. Decisão do juiz de Direito Anderson Royer, por Chapadão do Sul/MS, declarou nulidade de CDA e extinção da execuçãeste fiscal municipal. (Clique cá)

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