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.. e templos. Este último promete pregar dor por cabeça de modo a a Justiça eleitoral pelo pleito do 2018. Usando o fim do financiamento do campanhas por companhias, ESTES candidatos buscarãeste alternativas para conseguir apoio. Não nos espantemos se as doações por fieis forem a força decisiva pelo turvo pleito qual se anuncia.

Com este início de 1 novo ano, este ministro do Tribunal do Contas da União, Bruno Dantas, discorre sobre as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância por resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique cá)

Defensoria Pública entra com representação contra o apresentador Ratinho por declarações A cerca de homossexuais publicadas na última semanada no seu Instagram.

A ordem por prisãeste temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inqué especialmenterito de que investiga atos criminosos praticados na elaboração do decreto dos portos, de 2017. Na mesma operaçãeste, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique cá)

A decisãeste Acerca o cabimento ou não por HC contra decisãeste do ministro do STF se deu, curiosamente, pelo precisamente dia em qual o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da eventualidade de cumprimento por pena após prisãeste em 2º grau: 17 por fevereiro por 2016. Os ministros já haviam se debruçado A respeito de a questão em agosto de 2015, durante julgamento do HC por executivo da Galvão Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasiãeste, o HC apenas foi admitido porque a votaçãeste Acerca se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

Em quadros por fraude, empresas utilizando canais do revenda voltados de modo a este público final dividem a responsabilidade utilizando ESTES seus canais do distribuiçãeste – igualmente chamados por dealers.

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Tal trapalhada do Partido Ecológico Brasileiro, utilizando este atrabiliário tentâmen por desistir da ADC, expõe um problema elevado. É de que quando o constituinte atribuiu aos partidos políticos utilizando representação no Congresso a legitimidade ativa de modo a propor Ações Declaratórias por Constitucionalidade, imaginou que estaria dando tal poder ao povo.

A respeito de uma decisãeste do STF, que concedeu ao companheiro o direito ao recebimento do herança usando os mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto por vista. (Clique aqui)

"Usando as alterações recentes na maneira por grafar as palavras, como devo escrever: bom-senso ou bom senso?"

Em mais 1 artigo acerca do insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara do Falências e Recuperações Judiciais por SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superação da crise. "Companhias inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique cá)

Condomínio deverá indenizar cadeirante que era proibida do arrecadar ajuda dos porteiros para subir a rampa qual dava acesso aos elevadores do edifício. A proibiçãeste teria sido decidida em uma assembleia interna dos moradores por uma "questãeste de natureza privada".

Marcou-se sessãeste extraordinária para o primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º de fevereiro. Na pauta, está a retomada de julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resolução que proibiu aditivos por sabor e aroma em cigarros.

A 2ª turma do STF decidiu ontem Derivado do a eventualidade do TCU, em procedimento de controle externo, determinar que a Fundaçãeste Banco do Brasil observe ESTES princípios qual regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio de convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, descrição que ofereceu um "sentido do meio" entre a pretensão da Fundaçãeste de não ser submetida a controle destemido e da União de fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundação qual têm origem pelo BB ou no Poder Público podem possibilitar ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos do outras origens não compete ao TCU tomar a fiscalização, dada a natureza jurídica do entidade privada. (Clique aqui)

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