Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só fez a cobrança porque nãeste Ainda mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastiãeste Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)
As esperanças do tê-lo pelo comando da redemocratizaçãeste do paÃs sucumbiram na noite do 21 de abril, quando, após uma agonia de 38 dias e sete cirurgias, foi anunciada sua morte. Em 1 dos episódios Ainda mais dramáticos e surpreendentes da história polÃtica brasileira, a saiba comoçãeste nacional em torno da morte por Tancredo só se compara à provocada pelo suicÃdio de Getúlio Vargas. (Clique cá)
Este Centro do Arbitragem e Mediação da Câmara de Comé especialmentercio Brasil-Canadá promove o seminário "Arbitragem e a Reforma Trabalhista", hoje, das 9 às 12h, na sede do Centro, em SP. Este objetivo será discutir a arbitragem saiba como método do resolução de conflitos trabalhistas, previsto na lei 13.
Ao editar este provimento 8/16, este desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Geral da Justiça em exercÃcio do TJ/PE, levou em consideraçãeste manifestações do doutrinadores, entre eles este professor Flávio Tartuce, que em seu último texto publicado na coluna migalheira "FamÃlia e Sucessões", concluiu : "Acreditamos que tal afastamento constitui 1 correto exercÃcio da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, que conduz a um eficaz mecanismo do planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força por ato público, no caso de um pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique aqui.
Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre sobre este assé especialmentedio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)
O caso é trágico, e infelizmente nãeste incomum no atual quadro por violência : uma dama por que não tente isso vai usando a famÃlia ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesãeste na perna. Este tiroteio é consequência de assalto contra carro-forte que recolhia malotes por supermercado instalado dentro do shopping. A questão jurÃdica, de que aportou no STJ : o supermercado Têm a possibilidade de ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em vista de que a cliente passeava pelo shopping, não sendo consumidora do mercado ? Este relator, ministro Salomão, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando de que a cadeia produtiva do serviço, apesar de ter iniciado utilizando o supermercado, nãeste pode alcançá-lo de modo a fins de responsabilidade civil, pois enquanto este serviço foi prestado em suas imediações, este Comércio ofereceu toda a segurança possÃvel, mantendo incólume a integridade de seus consumidores.
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Ao menos 3 escritórios de advocacia do DF foram alvos do bandidos virtuais que "sequestraram" dados do computadores como processos, petições etc.
Este prazo para de que fossem respondidos ache os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou de que vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)
Há 106 anos, no dia 10 de janeiro do 1912, Salvador foi bombardeada. O episódio foi 1 Destes momentos graves da luta polÃtica existente entre as oligarquias da República Velha no Brasil. Foram cinco horas de pânico, 78 tiros de canhão, pré especialmentedios públicos e privados destruÃDestes, dezenas de feridos. Assim sendo, após o episódio sangrento, fruto por uma briga polÃtica entre este então governador da Bahia Auré especialmentelio Viana e este governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viaçãeste e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.
Este advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre Derivado do liminar do ministro Fux de que, em novembro do ano passado, determinou qual salários atrasados do servidores públicos fossem pagos por meio de precatórios. (Clique aqui)
A FACAMP está utilizando inscrições abertas para cursos do especialização e por curta duração. Confira. O inÃcio das aulas será em março de 2018. (Clique cá)
"Caro professor José Maria, já que tanto de modo a este Aurfoilio quanto de modo a o Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) do que se compõe 1 livro, revista, jornal etc.
A pergunta de que não quer calar. Quem tem Ainda mais chances na eleiçãeste presidencial? Gaudêncio Torquato traça um retrato dos atuais pretendentes. (Clique aqui)